Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Homem é preso após beijar filha na boca

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Cartões de crédito: faltam regras claras

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos